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Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos

By: Sejam bem vindos à Rádio Arara FM on agosto 19, 2020 / comment : 0 BRASIL

A Lei nº 14.040/2020 foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União (DOU) com seis vetos. A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da covid-19.

O texto, originado da Medida Provisória nº 934/2020, havia sido aprovado no Congresso no dia 23 de julho e foi sancionado na noite de ontem (18) pelo presidente Jair Bolsonaro. Os vetos serão analisados pelos parlamentares, que poderão mantê-los ou derrubá-los.

Quatro dos dispositivos vetados por Bolsonaro – parágrafos 7º e 8º do Artigo 2º e parágrafos 1º e 2º do Artigo 6º – dizem respeito à obrigatoriedade da União em prestar assistência técnica e financeira aos estados, municípios e Distrito Federal para a oferta aulas e atividades pedagógicas a distância e para implementar as medidas sanitárias necessárias ao retorno às atividades presenciais.

Em mensagem ao Congresso, também publicada nesta quarta-feira no DOU, a Presidência informou que a medida é inconstitucional pois as despesas excederiam os créditos orçamentários ou adicionais. Segundo o texto, mesmo a Emenda Constitucional nº 106, que flexibiliza regras fiscais, administrativas e financeiras durante a pandemia, “não estabeleceu dotação orçamentária específica para o combate à covid-19”.

A nova lei dispensa os estabelecimentos de educação infantil de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.

Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição dos dias letivos, o Conselho Nacional de Educação editará diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. A critério dos sistemas de ensino, o cumprimento da carga horária deste ano poderá ser feito no ano que vem ou poderão ser desenvolvidas atividades pedagógicas não presenciais.

No próximo ano letivo, os sistemas de ensino também estão autorizados a matricular novamente os alunos que concluíram o ensino médio para cursarem o último ano escolar, de forma suplementar. A medida tem caráter excepcional e fica condicionada à disponibilidade de vagas na rede pública.

De acordo com a lei, a União, os estados, municípios e o Distrito Federal implementarão estratégias de retorno às atividades escolares regulares nas áreas de educação, de saúde e de assistência social. Nesse sentido, os estudantes que fizerem parte de grupos de riscos para covid-19 terão atendimento espacial, sendo garantido aos estudantes das redes públicas programas de apoio, de alimentação e de assistência à saúde, entre outros.
Mesmo com o ano letivo sendo afetado pela pandemia, serão mantidos os programas públicos suplementares de atendimento aos estudantes da educação básica e os programas públicos de assistência estudantil da educação superior.

Enem

O presidente Bolsonaro também vetou o dispositivo que prevê que o Ministério da Educação (MEC) deverá ouvir as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Além disso, o Artigo 5º, vetado integralmente, prevê que os processos seletivos das instituições de ensino superior que tenham aderido ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) serão compatibilizados com a divulgação dos resultados do Enem.

Para a Presidência, a medida viola o pacto federativo, uma vez que é prerrogativa do governo federal a definição da data do exame. “No entanto, essa prerrogativa não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados. Ademais, ao condicionar os processos seletivos de acesso aos cursos das instituições de educação superior aderentes ao Sisu e ao Prouni com a divulgação do resultado do Enem poderá prejudicar os alunos que não o fizeram e muitos que não o farão em função da pandemia, bem como poderá inviabilizar que outros tantos alunos de baixa renda possam ingressar no Prouni”, diz a mensagem.

O Sisu é o sistema do MEC que seleciona, baseado na nota do Enem, os estudantes que ingressarão nas universidades públicas aderidas. Já o Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior, de acordo com a renda do estudante.

Educação superior

As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo texto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

A nova lei também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

Merenda escolar

O último dispositivo vetado pelo presidente Bolsonaro, o Artigo 8º, diz respeito à distribuição, aos pais ou responsáveis de alunos da rede pública, dos alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar ou dos valores correspondentes. Ao justificar o veto, a Presidência informou que o tema já foi tratado na Lei nº 13.987/2020, que disciplina essa distribuição durante a pandemia.

“Além disso, a operacionalização dos recursos repassados é complexa, não se podendo assegurar que estes serão aplicados de fato na compra dos alimentos necessários aos estudantes, o que não favorece, ainda, a aquisição de gêneros da agricultura familiar”, diz a mensagem ao Congresso.

O artigo vetado também aumenta de 30% para 40% o valor mínimo dos recursos do (Pnae) a serem utilizados na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar, para escolas das redes públicas municipais de cidade de até 50 mil habitantes. Para a Presidência, a medida “acarretará ônus aos municípios que já apresentam dificuldades no cenário atual para cumprimento da atual meta estabelecida”. “Ressalta-se, porém, que não haverá prejuízo aos recursos financeiros consignados no orçamento da União para execução do Pnae, repassados aos entes subnacionais”, diz.

Fonte: Agência Brasil

Governo divulga calendário do pagamento da terceira parcela de R$ 600 do Auxílio Emergencial

By: Sejam bem vindos à Rádio Arara FM on junho 27, 2020 / comment : 0 BRASIL, MANCHETE

O governo divulgou na noite desta quinta-feira (25), em edição extra do "Diário Oficial da União", o calendário de pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600.

Também foi divulgado o calendário de pagamento da segunda parcela para os aprovados do seundo lote – aqueles que receberam a primeira parcela entre os dias 16 e 29 de maio. O governo também vai pagar a primeira parcela do benefício a 1,1 milhão de novos aprovados.

A segunda parcela para os aprovados do terceiro lote (que receberam a primeira entre os dias 16 e 17 de junho) ainda não tem data definida.

A partir deste sábado (27) e até 4 de julho, o dinheiro será depositado nas contas da poupança social digital para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital. As transferências e os saques em dinheiro a partir dessas contas começam em 18 de julho e vão até 19 de setembro.

Nesta quinta, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo avalia a prorrogação do auxílio emergencial, com o pagamento de três parcelas adicionais, nos valores de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.

Calendários pagamentos

Lote 1, parcela 3 - auxílio emergencial — Foto: Economia G1

Lote 2, parcela 2 - auxílio emergencial — Foto: Economia G1

parcela 1, lote 3 (novos aprovados) — Foto: Economia G1

Fonte: G1 PB

Nova linhagem do vírus da zika está em circulação no Brasil e pode originar epidemia, diz estudo

By: Sejam bem vindos à Rádio Arara FM on junho 27, 2020 / comment : 0 BRASIL

Uma nova linhagem do vírus da zika está em circulação no Brasil, segundo pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia. Por meio de uma ferramenta que monitora as sequências genéticas do vírus, os cientistas detectaram, pela primeira vez no país, um tipo africano dele, com potencial de originar uma nova epidemia.

Segundo Artur Queiroz, um dos líderes do estudo, dois dados indicam que a linhagem circulou pelo Brasil em 2019:

ela foi encontrada em dois Estados distantes entre si: no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro;

os hospedeiros que “abrigavam” os vírus eram diferentes: um mosquito “primo” do Aedes aegypt, chamado Aedes albopictus, e uma espécie de macaco.

A descoberta foi publicada no início de junho, no periódico “International Journal of Infectious Diseases”.

Diferentes linhagens

São conhecidas duas linhagens do vírus da zika: a asiática e a africana (subdividida em oriental e ocidental).

A ferramenta do Cidacs acompanha, desde 2015, quais circulam no Brasil. Há mudanças notáveis nas 248 sequências genéticas analisadas ao longo do período: até 2018, a maior parte era de um subtipo asiático do Camboja (90%). Em 2019, outro subtipo passou a preponderar: o da Micronésia (89,2%).

O mais preocupante foi outra constatação: também em 2019, segundo o estudo, 5,4% das sequências eram inéditas no país, de linhagem africana.

Para Queiroz, há o perigo de uma nova epidemia. “A maior parte da população não tem anticorpos para isso”, diz.

Número de casos em 2020

De acordo com o Ministério da Saúde, em 2020, foram notificados 3.692 casos prováveis do vírus da zika – número muito inferior aos 47.105 casos de chikungunya e aos 823.738 de dengue. Segundo os cientistas, com a nova linhagem genética, a situação pode mudar.

Larissa Catharina Costa, uma das autoras da pesquisa, reforça a importância de um monitoramento constante. “Atualmente, com as atenções voltadas para a Covid-19, este estudo serve de alerta para não esquecermos outras doenças, em especial, da zika. (…) Os estudos genéticos devem continuar sendo realizados a fim de evitar um surto da doença com o novo genótipo circulante”, diz.

Fonte: G1

CMN fixa em 3,25% a meta de inflação para 2023

By: Sejam bem vindos à Rádio Arara FM on junho 27, 2020 / comment : 0 BRASIL

O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu a meta de inflação para 2023 em 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. O anúncio foi feito pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira (25).

As metas de inflação para 2021 e 2022 foram mantidas, respectivamente, em 3,75% e 3,5%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto para cima ou para baixo. Esse é o valor que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) poderá alcançar nos próximos anos. Em 2020, a meta para a inflação também segue a mesma: 4%, com o mesmo intervalo de tolerância de 1,5 ponto.

Em nota, o Ministério da Economia destacou que a decisão mantém o ritmo de reduções graduais da meta a cada ano, conduzindo o Brasil gradualmente para níveis de meta de inflação observados por grande parte das economias emergentes. A pandemia de covid-19, destacou o texto, contribuirá para a redução da meta porque a crise econômica fará a maior parte dos preços cair.

“A crise causada pela pandemia da covid-19 afeta a economia brasileira por diversos canais com um resultado líquido sobre os preços altamente desinflacionário, de forma que uma redução da meta para 2023 não implica custos adicionais aos já provocados pela pandemia”, ressaltou o ministério.

O aumento dos gastos públicos causados pela crise, segundo a pasta, não porá em risco o cumprimento da meta por causa de medidas aprovadas nos últimos anos, como a reforma da Previdência e o teto de gastos. “Mesmo diante da piora do quadro fiscal causada pela crise, as reformas já aprovadas e a determinação de manter o equilíbrio fiscal e o Teto de Gastos criam um ambiente de expectativas de controle de gastos que minimiza os riscos sobre a inflação”, acrescentou o comunicado.

Histórico
Até 2016, a meta de inflação era fixada com dois anos de antecedência, mas um decreto publicado no Diário Oficial da União em junho de 2017 determinou que a definição passasse a ser feita três anos antes. De acordo com o Banco Central (BC), a mudança teve como objetivo reduzir as incertezas e melhorar a capacidade de planejamento das famílias, das empresas e do governo.

Desde 2005, o centro da meta de inflação estava em 4,5%, com 2,5 pontos de margem de tolerância. Em 2006, esse intervalo caiu para 2 pontos e permaneceu assim nos anos seguintes até ser reduzido para 1,5 ponto para 2017 e 2018, banda que será mantida agora até 2023.

A meta de inflação deve ser perseguida pelo BC ao definir a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, pretende conter a demanda aquecida e segurar os preços ao encarecer o crédito e estimular a poupança. Ao diminuir os juros básicos, o Copom barateia o crédito, incentivando a produção e o consumo.

Fonte: Agencia Brasil

Pesquisa investiga relação entre genes e casos graves de covid-19

By: Sejam bem vindos à Rádio Arara FM on junho 27, 2020 / comment : 0 BRASIL

Um estudo brasileiro vai investigar se há relação entre fatores genéticos e o desenvolvimento de formas mais agressivas da covid-19 nos pacientes infectados. O projeto Abordagem Genômica para Investigar Variações Genéticas do Sars-CoV-2 e no Hospedeiro Humano será realizado no Instituto de Pesquisa do Câncer de Guarapuava (Ipec), no Paraná.

De acordo com o presidente do Ipec, professor David Livingstone Figueiredo, o foco da pesquisa será a investigação dos fatores que tornam alguns indivíduos, mesmo fora do grupo de risco, mais propensos a desenvolver quadros de maior gravidade da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo o professor, já se sabe, por exemplo, que os fatores de risco são idade avançada, obesidade, existência de comorbidades, como doenças cardiovasculares, câncer ou diabetes, e que homens são levemente mais propensos a morrer de covid-19 do que mulheres.

“Todos esses fatores, no entanto, não explicam por que certos pacientes jovens ou sem comorbidades desenvolvem quadros graves de covid-19”, ressaltou. “Haveria fatores genéticos inerentes a determinados indivíduos que os tornam mais propensos a desenvolver formas graves da doença? Se existem, quais seriam tais fatores?”, questionou o especialista.

Na pesquisa, serão estudadas geneticamente, ao longo de quatro meses, amostras de sangue e tecidos de pacientes com manifestações clínicas de covid-19 leve, moderada e grave, obtidas de instituições de saúde dos estados do Paraná e de São Paulo. Figueiredo informou que serão analisadas entre 150 e 500 amostras, mas o número que pode chegar a 800.

“O estudo tem cuidado com o rigor científico na seleção dos pacientes. É preciso ser rigoroso com as amostras a serem analisadas e controlar, por exemplo, e existência das comordidades de cada paciente para que tenhamos um resultado sem distorções, com segurança”, destacou o pesquisador.

A pesquisa terá duração de dois anos, que serão contados a partir de julho. Segundo Figueiredo, no entanto, no início do primeiro semestre do ano que vem, os primeiros resultados já deverão ser conhecidos.

Fonte: Agencia Brasil

IBGE: 9,7 milhões de trabalhadores ficaram sem remuneração em maio

By: Sejam bem vindos à Rádio Arara FM on junho 27, 2020 / comment : 0 BRASIL

O número de trabalhadores que ficaram sem remuneração durante a pandemia de covid-19 no mês de maio chegou a 9,7 milhões, o que equivale a 11,5% da população ocupada no país. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que publicou a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) - Covid-19.

Nas Regiões Norte e Nordeste, o percentual de trabalhadores sem remuneração foi maior que a média nacional, chegando a 15% e 16,8%, respectivamente. No Sul, 5,9% dos trabalhadores ficaram nessa situação, enquanto, no Centro-Oeste, o percentual atingiu 8,2%, e, no Sudeste, 11%.

Em números absolutos, o Sudeste somou 4,19 milhões de trabalhadores sem remuneração, enquanto, no Nordeste, foram 3,16 milhões. Menos populosas, as regiões Norte (953 mil), Sul (828 mil) e Centro-Oeste (591 mil) tiveram números menores.

O grupo sem remuneração corresponde a 51,3% dos trabalhadores afastados de suas atividades no mês de maio, contingente que soma 19 milhões de pessoas, ou 22,5% da população ocupada. Os setores com mais afastamentos são: outros serviços (37,8%), serviço doméstico (28,9%) e alojamento e alimentação (28,5%). As atividades de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura foram as menos afetadas, com 6,8% de afastados.

O trabalho remoto foi adotado por 8,7 milhões de trabalhadores, o que equivale a apenas 13,3% da população que continuou trabalhando em maio. O home office foi mais comum entre os trabalhadores de nível superior (38,3%), enquanto as demais faixas de escolaridade ficaram bem abaixo: 0,6% no nível fundamental incompleto, 1,7% no fundamental completo, e 7,9% no médio completo. O trabalho remoto também foi mais comum entre as mulheres (17,9%) que entre os homens (10,3%).

Renda

Outro efeito da pandemia foi a redução de horas trabalhadas, que atingiu 18,3 milhões de trabalhadores. Por outro lado, 2,4 milhões de pessoas trabalharam mais horas que o habitual no mês de maio.

Os impactos se refletiram na renda dos trabalhadores. O rendimento médio de todos os trabalhos caiu 18,2% em maio, de R$ 2.320 para R$ 1.899. Tal perda de renda chega a quase 20% nas Regiões Nordeste e Sudeste, e é menos intensa no Centro-Oeste, onde a diferença foi de 14,4%.

A pandemia também inibiu a busca por postos de trabalho. Cerca de um quarto das pessoas que estão fora da força de trabalho no país não procuraram emprego em maio principalmente por causa da pandemia ou por falta de vagas na região em que residem. Esse grupo soma 18,4 milhões de pessoas.

Segundo o IBGE, 10,1 milhões de pessoas procuraram trabalho em maio e não encontraram, e 26,9 milhões não procuraram, mas gostariam de trabalhar.

Auxílios

A pesquisa do IBGE também constatou que 38,7% dos domicílios brasileiros receberam algum auxílio relacionado à pandemia, como o auxílio emergencial e a complementação do governo no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. O valor médio pago a esses domicílios foi de R$ 847.

O percentual de domicílios auxiliados é maior no Norte (55%) e Nordeste (54,8%), e menor no Sul (26%). Centro Oeste (36,7%) e Sudeste (31,3%) ficaram mais perto da média nacional. O valor médio pago também é maior no Norte (R$ 936) e menor no Sul (R$ 772).

Sintomas de Covid-19*

A PNAD Covid-19 levantou em suas entrevistas o número de pessoas que tiveram sintomas associados à covid-19. Os entrevistadores perguntaram se, na semana anterior à visita, algum dos moradores dos domicílios teve algum dos seguintes sintomas: febre, tosse, dor de garganta, dificuldade de respirar, dor de cabeça, dor no peito, náusea, nariz entupido ou escorrendo, fadiga, dor nos olhos, perda de cheiro ou de sabor e dor muscular.

A partir disso, o IBGE considerou três conjuntos de sintomas que podem estar associados à covid-19: perda de paladar ou olfato; tosse, febre e dificuldade para respirar; e tosse, febre e dor no peito.

O resultado foi que 11,4% declararam ter vivenciado um dos sintomas perguntados, e 2%, ou 4,2 milhões de pessoas, relataram os sintomas conjugados que podem estar associados à covid-19.

O conjunto de sintomas mais comum entre os três conjugados foi a perda de olfato ou paladar, em 1,8% das respostas, enquanto os outros dois grupos de sintomas conjugados tiveram 0,5% cada um.

O percentual de pessoas que relatou algum dos sintomas foi maior na Região Norte, com 18,3%, e o estado com maior percentual foi o Amapá (26,6%).

Entre as pessoas que apresentaram sintomas conjugados, 70% eram pretas ou pardas, grupos raciais que o IBGE classifica como negros. Os relatos também foram mais comuns entre mulheres (57,4%) e pessoas de 30 a 59 anos (55,2%). Idosos com 60 anos ou mais, considerados grupo de risco para covid-19, foram 11,1% das pessoas que declararam sintomas conjugados.

Atendimento

A pesquisa informa ainda que 3,8 milhões de pessoas buscaram atendimento em unidades de saúde por conta dos sintomas incluídos na pesquisa. Entre as pessoas que informaram sintomas conjugados, apenas 31,3% procuraram atendimento.

O Sistema Público de Saúde (SUS) foi procurado por três em cada quatro pessoas que buscaram atendimento, segundo a pesquisa. Entre as pessoas com sintomas conjugados, a procura pelo SUS somou 78,2%. Cerca de 45% foram a unidades de atenção primária.

Internações

O percentual de pessoas que relataram sintomas conjugados e chegaram a ser internadas foi de 13,5%, ou 61 mil pessoas em números absolutos.

O perfil dos hospitalizados é majoritariamente masculino (62,3%), negro (61,3%) e de idosos (40%). Entre as pessoas que foram internadas, 36% das que tinham sintomas conjugados precisaram ser sedadas, intubadas e colocadas em leitos com ventiladores mecânicos.

Fonte: Agencia Brasil

Polícia recaptura 517 presos que fugiram de três presídios paulistas

By: Sejam bem vindos à Rádio Arara FM on março 20, 2020 / comment : 0 BRASIL

Pelo menos 517 presos que fugiram de três presídios do estado de São Paulo no fim da tarde de ontem (16) foram recapturados.

Segundo informações da Secretaria da Administração Penitenciária, a situação já foi controlada nos Centros de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz, além da ala de semiaberto da Penitenciária de Mirandópolis.

Até o momento, foram recapturados 184 detentos em Mongaguá, 82 em Tremembé e 251 em Porto Feliz. A secretaria não informou quantos detentos fugiram. Em Mirandópolis não houve fuga.

De acordo com a secretaria, as fugas e atos de insubordinação ocorreram por conta da suspensão da saída temporária, que ocorreria hoje (17).

“Todas as unidades abrigam apenas presos em regime semiaberto, que é o preso que tem a possibilidade de sair para trabalhar ou estudar durante o dia e retornar, e que por lei tem direito a cinco saídas temporárias por ano”, diz a secretaria, por meio de nota.

Ela explicou que a saída temporária que beneficiaria 34 mil sentenciados do regime semiaberto foi suspensa em razão da pandemia de Covid-19 (novo coronavírus).

Acrescentou que o objetivo é o de prevenir a instalação e propagação do vírus entre uma população vulnerável, já que, com a volta dos presos liberados, haveria o risco de o vírus ser levado ao interior das unidades.

Aulas são suspensas

Em publicação na noite de ontem em redes sociais, a prefeitura de Mongaguá lamentou o fato, e comunicou o cancelamento das aulas das creches e escolas municipais hoje, visando questões de segurança para a população e servidores municipais. A prefeitura também pediu que as pessoas evitem sair de casa até a normalização da situação.

“A Administração Municipal fará uma atualização sobre o funcionamento das mesmas para o restante da semana. A prefeitura alerta que a população evite sair de casa até que a situação se normalize. Vendo qualquer suspeito, ligue 190 ou 153. Cabe ressaltar que está em curso uma ação conjunta das Forças de Segurança (Polícia Militar, Polícia Militar Rodoviária, Romu de Mongaguá e Guarda Civil Municipal), a fim de recapturar os detentos”, diz a nota publicada numa rede social.

A reportagem tentou contato com a prefeitura de Mongaguá, mas não teve sucesso. As prefeituras de Tremembé e a de Porto Feliz ainda não se manifestaram.

Fonte: Agencia Brasil

Brasil fecha fronteiras terrestres contra o coronavírus

By: Sejam bem vindos à Rádio Arara FM on março 20, 2020 / comment : 0 BRASIL

Uma portaria assinada pelos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Justiça, Sérgio Moro, determinou o fechamento das fronteiras terrestres do Brasil com países da América do Sul, exceto o Uruguai, em razão da crise do novo coronavírus.

A medida valerá pelos próximos 15 dias e terá efeitos para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no país.

Cargas poderão continuar entrando no Brasil, assim como agentes de ações humanitárias.

Fonte: MaisPB

Mais de 860 ambulâncias novas vão reforçar Samu

By: Sejam bem vindos à Rádio Arara FM on setembro 12, 2019 / comment : 0 BRASIL, MANCHETE

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu 192) recebeu do Ministério da Saúde 866 novas unidades para o atendimento à população em todo o país. Os veículos vão para 672 municípios em 24 estados.

Até o final do ano, está prevista a liberação de mais 199 unidades. O investimento total será de R$ 199,7 milhões.

De acordo com o ministério, com as aquisições deste ano, a frota do Samu 192 será renovada 100% em até cinco anos. O Samu 192 está presente, atualmente, em 3.618 municípios, com 3.274 ambulâncias, sendo 252 motolâncias, 12 embarcações (ambulancha), 14 aeromédicos e 191 centrais de regulação.

Ao todo, 174 milhões de pessoas (83,69% da população) dos 210 milhões de brasileiros contam com a cobertura do serviço. O serviço é prestado 24 horas por dia para socorrer rapidamente pacientes com necessidade de ser levados a unidades que prestam serviços de urgência ou emergência, como hospitais e unidades de pronto atendimento (UPAs), para atendimentos clínicos, cirúrgicos e obstétricos, entre outros, evitando sofrimento, sequelas ou mesmo a morte.

Fonte:Agencia Brasil

Caminhoneiros prometem paralisar as estradas na próxima quarta-feira

By: Sejam bem vindos à Rádio Arara FM on setembro 02, 2019 / comment : 0 BRASIL

A madrugada de terça (3) para quarta-feira (4) da próxima semana promete ser um misto de movimento e paralisação nas estradas de todo o Brasil. Isto porque devido à suspensão do julgamento sobre a constitucionalidade da tabela que prevê pisos mínimos para o frete dos caminhoneiros autônomos por parte do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, a categoria optou por bloquear o movimento nas rodovias federais, em todo o país, neste dia. De acordo com a categoria, o protesto não tem nem data nem hora para conclusão. Nos dias anteriores, a partir de domingo (1), haverá panfletagem junto aos caminhoneiros. O STF ainda não tem previsão para uma nova data de julgamento.

O grupo vinha negociando há algum tempo, sem sucesso, uma nova tabela com o governo após a anterior – considerada com valores baixos pela categoria – ter sido suspensa em julho. Marconi França, líder dos caminhoneiros autônomos em Recife, conta que foi informado da suspensão do julgamento, por telefone, pelo ministro Tarcísio de Freitas.

Ele diz acreditar que o adiamento ocorreu porque a tabela seria considerada constitucional e conta que a categoria já vinha articulando-se nacionalmente, há aproximadamente 30 dias, para pressionar o STF com o argumento da validade da lei 13.703. Isto porque ela teria passado por todos os trâmites jurídicos e constitucionais, além de aprovada na Câmara dos Deputados, Senado e CCJ, além de sancionada pelo então presidente Michel Temer.

“Não estamos pedindo nada de mais, só o que é nosso e o cumprimento de uma lei vigente. Não há o que se discutir sobre isso. Tínhamos sido informados de que a Advocacia Geral da União (AGU) defenderia esta causa com unhas e dentes, mas fomos pegos de surpresa na data de ontem. Então, mediante o exposto, estaremos firmes com o movimento”, afirmou.

Marconi supõe, ainda, que até a próxima segunda (1), a categoria deve ser convocada para uma reunião, a qual não pretendem comparecer. “O que estamos pleiteando, há cerca de 15 anos, é o nosso piso mínimo. Em 2015 foi proposto um acordo com uma tabela referencial e isso já não funcionou. Só aceitamos a vinculativa à nossa lei”, explica. Ele credita o adiamento do julgamento à pressão de setores fortes do agronegócio bem como da bancada do segmento composta por 252 deputados e 35 senadores.

“Eles estão querendo ganhar tempo mas, para a gente, não importa se isto será julgado hoje ou daqui a 50 anos. Enquanto estiver vigente, a lei é soberana e só queremos que o governo faça sua parte”, continua. E complementa fazendo um pedido à população para que não faça tal qual aconteceu no ano passado com a corrida aos postos. “Já sabemos que transportadores de combustíveis aderirão. Portanto, abasteçam os carros e comprem gás de cozinha porque só sairemos do asfalto quando formos atendidos”, adianta.

Outros líderes da categoria procurados apresentaram opiniões divergentes sobre os próximos passos após a suspensão do julgamento. Nélson Junior, o Carioca, de Barra Mansa (RJ), diverge sobre como a categoria deve proceder. Segundo ele, o adiamento ocorreu porque, muito provavelmente, a tabela seria considerada inconstitucional, o que revoltaria os caminhoneiros e poderia gerar uma greve. Com isso, a categoria deve voltar para a mesa de negociações com o governo e o setor privado, diz o caminhoneiro.

Repercussão no setor do agronegócio – O adiamento da corte repercutiu no segmento. Para a Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais), o baixo desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) e a retração do setor do agronegócio em 0,4% anunciada nesta quinta-feira (29) pelo IBGE é reflexo da pressão sobre o setor produtivo, que sente os efeitos do tabelamento do preço do frete.

De acordo com André Nassar, presidente da Abiove, a paralisação dos caminhoneiros em maio de 2018 ainda interfere na retomada de crescimento econômico. “O tabelamento do frete é um impeditivo porque criou um cenário de insegurança jurídica e elevou os custos operacionais, comprometendo a geração de emprego e renda em nosso país”, disse ele. Em nota, a associação disse ser “impossível tornar o Brasil mais eficiente com essa distorção no nosso mercado de transportes”.

Fonte: Diário de Pernambuco

Normas da declaração do ITR são publicadas no Diário Oficial

By: Sejam bem vindos à Rádio Arara FM on setembro 02, 2019 / comment : 0 BRASIL

A Receita Federal alterou as normas de apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Segundo o Fisco, a principal alteração refere-se a dispensa de obrigatoriedade de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em certos casos. A decisão foi publicada por meio de instrução normativa na edição desta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.

Anteriormente, a norma previa a obrigatoriedade de informação do CAR e do Ato Declaratório Ambiental (ADA) emitidos Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para os contribuintes que estivessem pleiteando a exclusão de áreas não tributáveis do cálculo de seu imposto a pagar. As áreas não tributáveis são compostas pelas áreas de preservação ambiental e reserva legal, por exemplo, informou a Receita.

A obrigatoriedade da inclusão do CAR na declaração do ITR decorria da Lei nº 12.651, de 2012, que previa a inscrição obrigatória no CAR para todas as propriedades e posses rurais, a ser requerida pelo proprietário até 31 de dezembro de 2018. Porém, em junho deste ano foi editada a Medida Provisória nº 884, que manteve a obrigatoriedade da inscrição no Cadastro Ambiental Rural, porém retirou a data limite para que o proprietário realize essa inscrição.

Desta maneira, foi necessária a retificação de instrução normativa da Receita (IN RFB nº 1.902), de 17 de julho de 2019, mantendo-se a obrigatoriedade da comprovação de inscrição no CAR para fins da declaração do ITR apenas para as propriedades que já estejam inscritas no cadastro.

Fonte: Agencia Brasil

Safra recorde de grãos deve chegar a 240,7 milhões de toneladas

By: Sejam bem vindos à Rádio Arara FM on julho 12, 2019 / comment : 0 BRASIL

A Companha Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou hoje (11) os números do 10º Levantamento da Safra de Grãos 2018/2019. De acordo com a companhia, o Brasil deve registrar novo recorde da série história com uma produção de cerca de 240,7 milhões de toneladas. A previsão de crescimento é de 5,7%, o que representa 13 milhões de toneladas acima da safra 2017/18. A área plantada está prevista em 62,9 milhões de hectares, um aumento de 1,9% em relação à safra anterior.

O levantamento mostra que o milho segunda safra deve ser um dos maiores destaques do período, com previsão de produção recorde de 72,4 milhões de toneladas, crescimento de 34,2%. Já o milho primeira safra deve ficar em 26,2 milhões de t, queda de 2,5%. A produção de algodão deve aumentar cerca de 32,9%, o que equivale a 6,7 milhões de algodão em caroço ou 2,7 milhões de algodão em pluma. Para a soja, a previsão é de redução de 3,6% na produção, atingindo 115 milhões de toneladas. As regiões Centro-Oeste e Sul representam mais de 78% dessa produção.

Os produtos com maiores aumentos de área plantada foram o milho segunda safra (819,2 mil ha), soja (717,4 mil ha) e algodão (425,5 mil ha). A soja apresentou um crescimento de 2% na área de plantio, chegando a 35,9 milhões de ha.

Produções no inverno

A Conab estima uma produção de trigo de 5,5 milhões de toneladas em uma área estimada em 1,99 milhão de ha, 2,4% menor que a área plantada em 2018. As demais culturas de inverno (aveia, canola, centeio, cevada e triticale) apresentam um leve aumento na área cultivada, passando de 546,5 mil ha para 552,2 mil ha. As condições climáticas vêm favorecendo as lavouras.

Fonte: Agencia Brasil